A LUTA DA CATEGORIA É DINAMITE PURA: A noite de 10/02/2014 foi histórica para os servidores municipais de Paraibapa (CE), pois viveram dois momentos únicos:
1) Aprovaram unanimemente a Campanha Salarial de 2014, a primeira
de sua história. Visto que o Sindicato da categoria foi fundado em 2013;
2) Apesar da Justiça liminarmente ter suspendido a sessão marcada
para noite de 10/02/2014, quando seria instaurada duas CPI´s e o
processo de impeachment do prefeito, APROVARAM PARA COMPARECER À SESSÃO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/02/2014. Data que não
será alcançada pela liminar. O prefeito de Paraipaba além de violar
vários direitos dos servidores municipais, VIOLA DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, como violação à
Liberdade Sindical, em pleno Século XXI. Crime inaceitável no Ocidente
desde à Segunda Guerra mundial. VIOLANDO ASSIM TRATADOS INTERNACIONAIS E
CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Entidades
nacionais e internacionais também serão comunicadas da violação à
liberdade sindical, pois o prefeito não está descontando a mensalidade
do filiado além de criar dificuldades ao desconto. O DINHEIRO NÃO É
DELE. NÃO É DINHEIRO PÚBLICO. É DINHEIRO DO SERVIDOR. Agora para
descontar empréstimos bancários extorsivos o faz num piscar de olhos.
NECESSIDADE DE RESPEITAR OS PODERES E CUMPRIR AS LEIS: Assim, a
explosão da luta social foi apenas adiada para 19/02/2014. A CATEGORIA
NÃO ACEITA TANTAS VIOLAÇÕES A DIREITOS E LUTARÁ COM UNHAS E DENTES PELA
VOLTA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PARA O INSS - FEDERALIZANDO NOVAMENTE A
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. A VONTADE DO PREFEITO NUNCA SERÁ MAIOR QUE A
VONTADE DO POVO! Paraipaba é dinamite pura! A explosão social só um
pouco retardada. E maior que qualquer dos poderes é o poder do povo,
pois o povo é o poder originário e em nome do qual devem ser exercidos
todos os poderes. O PODER EXECUTIVO TEM QUE PARAR COM AS VIOLAÇÕES. O
PODER LEGISLATIVO ABRIR AS CPI´s E O PODER JUDICIÁRIO NÃO INTERFERIR NO
PODER LEGISLATIVO, evitando violar a Constituição. A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES ÉUM PRINCÍPIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!
Francivalda - Presidente do Sindicato dos Servidores de Paraipaba lendo a pauta 2014 |
CAMPANHA SALARIAL 2014 E ESTRATÉGIAS: Após debate foi aprovada a
campanha salarial com as estratégias de luta. Foi dado um prazo ao
Município para abertura das negociações. Não tendo início qualquer
acordo, a pauta será protocolada junto ao Ministério Público Estadual e
Federal. Houve questionamento se a promotora da Comarca pode mediar
negociações, analisando violações a direitos, pois segundo alguns
servidores ela é prima do prefeito. CLARO QUE SE FOR VERDADE ELA NÃO
PODERÁ MEDIAR VIA "TAC" O CONFLITO SOCIAL. Uma comissão de servidores
comparecerá à Procuradoria Geral de Justiça para solicitar a nomeação de
um outro promotor para mediar as negociações e analisar o ajuizamento
das ações civis públicas para anular abusos e ação por improbidade. JÁ QUE VIOLAR DIREITO É ATO DE IMPROBIDADE!
Vereadora Rosiane -Em apoio à luta da categoria |
A PRÓXIMA SESSÃO PRECISA DA PRESENÇA DE TODOS:A vereadora Rosiane
comunicou que a sessão foi suspensa até o dia 14/02/2014. MAS NO
PRÓXIMO DIA 19/02/2014 terá a sessão extraordinária. Onde deverá ser
votada a abertura do processo de impeachment e instaurada as duas CPI´s:
A DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA e a CPI DO FUNDEB. CPI é
ferramenta de investigação que para ser instaurada basta 1/3 de
assinaturas dos vereadores, no caso 05 assinaturas. CPI É FERRAMENTA DA
MINORIA, PARA INVESTIGAR A MAIORIA. CPI não pode ser submetida ao voto
do plenário, o que está na Lei e o que diz o STF. CUMPRIDO 1/3 DE
ASSINATURAS INSTAURA-SE A CPI AUTOMATICAMENTE. O servidor utilizará de
todas as ferramentas para proteção dos seus direitos e para proteção do
sindicato, que vem sendo perseguido. Até o desconto em folha, a
prefeitura maldosamente só anda descontando de um dos cargos, o que é
violação de direitos humanos fundamentais. TODOS VOTARAM QUE
COMPARECERÃO Á SESSÃO PARA UM MOMENTO DE PURA CIDADANIA E DEFESA DOS
SEUS DIREITOS MÍNIMOS. UM TERREMOTO SOCIAL ACONTECERÁ! Quem viver verá!
SOBRE A MALA PRETA: segundo depoimentos de servidores, há boatos
nas ruas de QUE ESTÁ CORRENDO A MALA PRETA. Ofertas de milhares de
reais, empregos e outras vantagens a alguns vereadores. MAS É SÓ BOATO!
Todavia, alguns disseram: - onde há fumaça, há fogo! A
PROCAP, procuradoria dos Crimes contra Administração Pública será
comunicada de tudo. Inclusive há boatos até de ameaças de morte... O
CLIMA ESTÁ TENSO! Que seja boato. Pois no Brasil atual, nem violência,
nem corrupção têm como serem vitoriosas! NÃO ESTAMOS MAIS NA ERA DO
CANGAÇO.
Dr. Valdecy Alves sobre fortalecer o sindicato e estratégias junto à Câmara Municipal |
A LUTA CONTINUA PORQUE TEM QUE CONTINUAR E SÓ HAVERÁ PAUSA QUANDO HOUVER A VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIAL:
A categoria lutará firme e em bloco. DARÁ DURA RESPOSTA A CADA
PERSEGUIÇÃO, SOBRETUDO ÀS MALDITAS, IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS
TRANSFERÊNCIAS ABUSIVAS. o Dr Valdecy Alves e advogados associados foram
contratados pelo prazo de 90 dias para acompanhamento jurídico. A OAB
será comunicada para efeito de proteção aos advogados. A categoria
está unida pela bandeira da valorização, do respeito aos seus direitos
mínimos, pelo respeito ao seu sindicato, cujo fortalecimento foi eleito
prioridade.
A LUTA SERÁ FIRME! COM UNIDADE! COM CONSCIÊNCIA! COM PERSEVERANÇA
POIS NUMA DEMOCRACIA PREVALECE SEMPRE A VONTADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO, NÃO DOS VIOLADORES DO DIREITO. PREVALECE A FORÇA DO DIREITO,
NUNCA O DIREITO DA FORÇA. À LUTA SEM TRÉGUAS!