11 fevereiro 2014

JUIZ SUSPENDE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE ABRIRIA DUAS CPI´s E O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO - MESMO ASSIM A CATEGORIA APROVOU A CAMPANHA SALARIAL 2014 E DECIDIU COMPARECER EM MASSA À PRÓXIMA SESSÃO DE19/02/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL

Servidores por unanimidade aprovam campanha salarial 2014 - A primeira da história - O Sindicato foi fundado em 2013
E por unanimidade votam para comparecerem à Câmara Municipal em 19/02/2014
Insistirão na abertura das CPI´s e do Impeachment
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
A LUTA DA CATEGORIA É DINAMITE PURA: A noite de 10/02/2014 foi histórica para os servidores municipais de Paraibapa (CE), pois viveram dois momentos únicos:
1) Aprovaram unanimemente a Campanha Salarial de 2014, a primeira de sua história. Visto que o Sindicato da categoria foi fundado em 2013;

2) Apesar da Justiça liminarmente ter suspendido a sessão marcada para noite de 10/02/2014, quando seria instaurada duas CPI´s e o processo de impeachment do prefeito, APROVARAM PARA COMPARECER À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 19/02/2014. Data que não será alcançada pela liminar. O prefeito de Paraipaba além de violar vários direitos dos servidores municipais, VIOLA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, como violação à Liberdade Sindical, em pleno Século XXI. Crime inaceitável no Ocidente desde à Segunda Guerra mundial. VIOLANDO ASSIM TRATADOS INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Entidades nacionais e internacionais também serão comunicadas da violação à liberdade sindical, pois o prefeito não está descontando a mensalidade do filiado além de criar dificuldades ao desconto. O DINHEIRO NÃO É DELE. NÃO É DINHEIRO PÚBLICO. É DINHEIRO DO SERVIDOR. Agora para descontar empréstimos bancários extorsivos o faz num piscar de olhos.  
NECESSIDADE DE RESPEITAR OS PODERES E CUMPRIR AS LEIS: Assim, a explosão da luta social foi apenas adiada para 19/02/2014. A CATEGORIA NÃO ACEITA TANTAS VIOLAÇÕES A DIREITOS E LUTARÁ COM UNHAS E DENTES PELA VOLTA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PARA O INSS - FEDERALIZANDO NOVAMENTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. A VONTADE DO PREFEITO NUNCA SERÁ MAIOR QUE A VONTADE DO POVO!  Paraipaba é dinamite pura! A explosão social só um pouco retardada. E maior que qualquer dos poderes é o poder do povo, pois o povo é o poder originário e em nome do qual devem ser exercidos todos os poderes. O PODER EXECUTIVO TEM QUE PARAR COM AS VIOLAÇÕES. O PODER LEGISLATIVO ABRIR AS CPI´s E O PODER JUDICIÁRIO NÃO INTERFERIR NO PODER LEGISLATIVO, evitando violar a Constituição. A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES ÉUM PRINCÍPIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!
Francivalda - Presidente do Sindicato dos Servidores de Paraipaba lendo a pauta 2014
 CAMPANHA SALARIAL 2014 E ESTRATÉGIAS: Após debate foi aprovada a campanha salarial com as estratégias de luta.  Foi dado um prazo ao Município  para abertura das negociações. Não tendo início qualquer acordo, a pauta será protocolada junto ao Ministério Público Estadual e Federal. Houve questionamento se a promotora da Comarca pode mediar negociações, analisando violações a direitos, pois segundo alguns servidores ela é prima do prefeito. CLARO QUE SE FOR VERDADE ELA NÃO PODERÁ MEDIAR VIA "TAC" O CONFLITO SOCIAL. Uma comissão de servidores comparecerá à Procuradoria Geral de Justiça para solicitar a nomeação de um outro promotor para mediar as negociações e analisar o ajuizamento das ações civis públicas para anular abusos e ação  por improbidade. JÁ QUE VIOLAR DIREITO É ATO DE IMPROBIDADE! 

Vereadora Rosiane -Em apoio à luta da categoria
A PRÓXIMA SESSÃO PRECISA DA PRESENÇA DE TODOS:A vereadora Rosiane comunicou que a sessão foi suspensa até o dia 14/02/2014. MAS NO PRÓXIMO DIA 19/02/2014 terá a sessão extraordinária. Onde deverá ser votada a abertura do processo de impeachment e instaurada as duas CPI´s: A DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA e a CPI DO FUNDEB.  CPI é ferramenta de investigação que para ser instaurada basta 1/3 de assinaturas dos vereadores, no caso 05 assinaturas. CPI É FERRAMENTA DA MINORIA, PARA INVESTIGAR A MAIORIA. CPI não pode ser submetida ao voto do plenário, o que está na Lei e o que diz o STF.  CUMPRIDO 1/3 DE ASSINATURAS INSTAURA-SE A CPI AUTOMATICAMENTE.  O servidor utilizará de todas as ferramentas para proteção dos seus direitos e para proteção do sindicato, que vem sendo perseguido. Até o desconto em folha, a prefeitura maldosamente só anda descontando de um dos cargos,  o que é violação de direitos humanos fundamentais. TODOS VOTARAM QUE COMPARECERÃO Á SESSÃO PARA UM MOMENTO DE PURA CIDADANIA E DEFESA DOS SEUS DIREITOS MÍNIMOS. UM TERREMOTO SOCIAL ACONTECERÁ! Quem viver verá!
SOBRE A MALA PRETA: segundo depoimentos de servidores, há boatos nas ruas de QUE ESTÁ CORRENDO A MALA PRETA. Ofertas de milhares de reais, empregos e outras vantagens a alguns vereadores. MAS É SÓ BOATO! Todavia, alguns disseram: - onde há fumaça, há fogo! A PROCAP, procuradoria dos Crimes contra Administração Pública será comunicada de tudo. Inclusive há boatos até de ameaças de morte... O CLIMA ESTÁ TENSO! Que seja boato. Pois no Brasil atual, nem violência, nem corrupção têm como serem vitoriosas! NÃO ESTAMOS MAIS NA ERA DO CANGAÇO.

Dr. Valdecy Alves sobre fortalecer o sindicato e  estratégias junto à Câmara Municipal
A LUTA CONTINUA PORQUE TEM QUE CONTINUAR E SÓ HAVERÁ PAUSA QUANDO HOUVER A VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIAL:  A categoria lutará firme e em bloco. DARÁ DURA RESPOSTA A CADA PERSEGUIÇÃO, SOBRETUDO ÀS MALDITAS, IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS TRANSFERÊNCIAS ABUSIVAS. o Dr Valdecy Alves e advogados associados foram contratados pelo prazo de 90 dias para acompanhamento jurídico.  A OAB será comunicada para efeito de proteção aos advogados. A categoria está unida pela bandeira da valorização, do respeito aos seus direitos mínimos, pelo respeito ao seu sindicato, cujo fortalecimento foi eleito prioridade. 
A LUTA SERÁ FIRME! COM UNIDADE! COM CONSCIÊNCIA! COM PERSEVERANÇA POIS NUMA DEMOCRACIA PREVALECE SEMPRE A VONTADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO DOS VIOLADORES DO DIREITO. PREVALECE A FORÇA DO DIREITO, NUNCA O DIREITO DA FORÇA. À LUTA SEM TRÉGUAS!

PROCAP RECEBE DENÚNCIA DE MÁ APLICAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB EM SÃO LUÍS DO CURU E JUNTAMENTE COM O PROMOTOR DA COMARCA E TCM COMEÇARÃO A INVESTIGAR!

Servidores de São Luís do Curu em Caravana compareceram à PROCAP para denunciar mau uso do FUNDEB
Será aberta uma investigação com o promotor local e o TCM
Foto: Mara Paula e Valdecy Alves

DENÚNCIA DE MAU USO DO FUNDEB É RECEBIDA PELA PROCAP - Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública - órgão do Ministério Público estadual que investiga crimes de prefeitos e gestores municipais, recebeu servidores municipais de São Luís do Curu, que vieram em Caravana mobilizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais - SINDSEP-SÃO LUÍS DO CURU - para denunciar o mau uso das verbas do FUNDEB pelo Município. Em 2013, faltou o Município aplicar mais de R$ 528 mil para atingir o mínimo de 60% das verbas do FUNDEB em remuneração dos professores. COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO E A LEI DO FUNDEB. Cadê os R$ 528 mil que não foram rateados. DEPOIS DE UM ESTUDO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 2009 A 2012, verificou-se com mais de R$ 1 milhão em tal período deixou de ser aplicado. PARA ONDE FOI O DINHEIRO? EIS A PERGUNTA?
Comissão de servidores de São Luís do Curu Recebidos pelo Procurador Chefe da PROCAP
Dr. Maurício Carneiro
CARAVANA AGUARDOU PROTESTANDO NA RUA ENQUANTO COMISSÃO DE SERVIDORES DE SÃO LUÍS DO CURU ERA RECEBIDA: Os representantes dos servidores de São Luís do Curu foram recebidos, enquanto a caravana protestava contra o Município em frente à PROCAP. Deixaram claro que o Município não tem cumprido sequer a aplicação mínima de 60% dos repasses do FUNDEB em remuneração dos profissionais do magistério. FOI PROTOCOLADA DENÚNCIA COM RELATÓRIO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E TOTAL DOS REPASSES DO FUNDEB DE 2009 A 2013.
Dr. Maurício Carneiro escuta as explanações do advogado do Sindicato
DAS CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME E ATO DE IMPROBIDADE: Ficou claro que tanto a Lei do FUNDEB quanto a Constituição Federal foram violadas. O que é crime nos termos do Decreto-lei 201/67, que em seu artigo 1º, inciso XIV, cuja pena assim está prevista:
§1º Os crimes definidos neste artigo são de ação pública, punidos os dos itens I e II, com a pena de reclusão, de dois a doze anos, e os demais, com a pena de detenção, de três meses a três anos.

§ 2º A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Dr. Maurício Carneiro -Chefe da PROCAP Explicando as medidas a serem tomadas


Todos escutando atentos a fala do Dr. Maurício Carneiro
Ao fundo Dra. Mara Paula que também assessorou o SINDSEP-São Luís do Curu
DAS MEDIDAS DA PROCAP: Dr. Maurício Carneiro deixou claro que a PROCAP acompanhará o caso, juntamente com o promotor da Comarca, que fará as investigações locais. Também será pedida ajuda ao TCM. Imediatamente já foi articulado o trabalho de investigação. Dr. Maurício ligou para o promotor de São Luís do Curu e entrará em contato com o TCM. Será apurado qual o percentual de aplicação dos recursos em 2013 e demais anos em remuneração de professores. COMPROVADA VIOLAÇÃO DA LEI, todas as medidas serão tomadas, além de ter início outra investigação para saber onde está o dinheiro, mais de R$ 1,5 milhão de reais. E EM 2014, todos já estão de olho na aplicação do FUNDEB.  A LUTA SEGUE AVANTE! PORQUE A LUTA NÃO PODE PARAR.
Blog:

Valdecy Alves

06 fevereiro 2014

Umirim 29 Anos: Hasteamento Das Bandeiras

As comemorações alusivas aos 29 anos de Umirim iniciaram desde as primeiras horas do dia vem. Logo as 5:00h da manhã foi realizada no Calçadão Municipal uma Alvorada com uma queima de fogos. O evento contou com a participação de autoridades, da Banda de Música de Umirim e populares. Já as 8:00h ocorreu o hasteamento dos pavilhões do Brasil, do Ceará e do município no paço da prefeitura municipal.

Participaram da solenidade o prefeito Zé da Marieta e sua esposa Silvania Paulino, a vice-prefeita Izanete de Sousa, vereadores, secretários municipais e populares.

Em seu discurso Zé da Marieta parabenizou todos os munícipes pela data, afirmou ainda que Umirim pode se considerar um município em pleno desenvolvimento, com mais perspectiva de progresso de uma forma mais igualitária. Enalteceu o trabalho de todos que direta ou indiretamente colaboram para o crescimento do município, e reafirmou sua vontade por um Umirim cada vez melhor: “Com a ajuda de Deus, e de todos vocês, faremos ainda mais por esta terra” finalizou ele.

Acompanhe imagens da inauguração:
(Clique nas imagens para ampliar)
Momento do hasteamento das bandeiras



Autoridades acompanhando o hasteamento
Populares acompanhando a solenidade
Populares acompanhando a solenidade
Populares acompanhando a solenidade
Bandeiras hasteadas

Vice-prefeita Izinha
Fala do prefeito Zé da Marieta


Por: Umirim Noticias 

MAIS DINHEIRO DO FUNDEB NAS CONTAS DAS PREFEITURAS DO CEARÁ

FUNDEB - MAIS DINHEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES - CREDITADOS EM 05/02/2014 OS 15% QUE FALTAVAM DA COMPLEMENTAÇÃO DO ANO DE 2013 MAIS AS DIFERENÇAS DO FUNDEB NORMAL DE 2013 - HORA DE PAGAR O PISO LEGAL E PARAR DE VIOLAR DIREITOS! TODOS ATENTOS E VIGILANTES!



MAIS DINHEIRO DO FUNDEB NAS CONTAS DAS PREFEITURAS DO CEARÁ: ontem, dia 05/02/2014, foi creditado nas contas das prefeituras do Ceará, o restante da complementação do FUNDEB do ano de 2013, que faltava. É DINHEIRO ENTRANDO QUASE TODOS OS DIAS NAS CONTAS DAS PREFEITURAS.  Corresponde a 15% que faltava para complementação do FUNDEB do ano de 2013 + resquícios referentes a diferenças normais do FUNDEB de 2013.  LEMBRANDO QUE 60% DO  VALOR DEPOSITADO É PARA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. DINHEIRO DO FUNDEB DE 2013 E DAÍ, QUE USO DEVE TER TAL DINHEIRO????
ORIENTAMOS O SEGUINTE USO DE TAIS VERBAS E NA SEGUINTE ORDEM:
1)      Pagar salários atrasados da folha dos 60% ou dos 40%  do ano de 2013;
2)      Utilizar para conceder progressões de carreira devidas em 2013;
3)      Pagar anuênios vencidos;
4)      Comprar licenças prêmios vencidas;
5)      Utilizar para rateio, devendo-se calcular o percentual de aplicação do FUNDEB no ano de 2013 na remuneração dos professores;
ALÉM DOS 15 DA COMPLEMENTAÇÃO QUE FALTAVA DO ANO DE 2013, FORAM REPASSADAS DIFERENÇAS DO FUNDEB NORMAL DE 2013 – Quando entrar no site do Banco do Brasil, veja o creditado em 05/02/2014, você desconte do total repassado da informação de Complementação da União, o valor da tabela abaixo. O que sobrar são as diferenças normais de FUNDEB do ano de 2013.  

É MUITO DINHEIRO! MAS É MUITO DINHEIRO MESMO! CONFIRA QUANTO ENTROU NO SEU MUNICÍPIO. NA TABELA ABAIXO CONSTA APENAS O VALOR DOS 15% - NO SITE DO BANCO DO BRASIL VOCÊ ENCONTRARÁ O MONTANTE DOS 15% MAIS DIFERENÇAS NORMAIS DO FUNDEB DE 2013. CONFIRA SÓ OS 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DE 2013 - Favor citar a fonte se copiar os dados:

MUNICÍPIO                                    15%  Complementação
                                                         PARCELA FINAL  
                                                                FUNDEB 2013  +                                             outras diferenças
do FUNDEB R$
Abaiara
96.013,05
Acarape
135.426,47
Acaraú
720.090,08
Acopiara
597.764,85
Aiuaba
200.647,96
Alcântaras
146.427,74
Altaneira
 101.688,69
Alto Santo
178.995,39
Amontada
587.406,09
Antonina do Norte
96.368,27
Apuiarés
161.822,22
Aquiraz
835.337,09
Aracati
644.682,22
Araçoiaba
326.078,72
Ararendá
138.135,00
Araripe
342.867,95
Aratuba
182.500,55
Arneiroz
111.188,13
Assaré
263.296,74
Aurora
255.296,52
Baixio
62.643,56
Banabuiú
221.744,19
Barbalha
572.076,92
Barreira
267.554,12
Barro
227.385,87
Barroquinha
218.152,84
Baturité
319.089,31
Beberibe
640.103,58
Bela Cruz
337.905,36
Boa Viagem
667.823,56
Brejo Santo
610.892,20
Camocim CE
738.723,30
Campos Sales
319.974,74
Canindé
911.612,09
Capistrano
250.605,57
Caridade
219.056,55
Cariré
208.167,59
Caririaçu
349.862,59
Cariús
175.004,43
Carnaubal
214.608,51
Cascavel
716.778,20
Catarina
129.056,07
Catunda
153.364,92
Caucaia
3.402.132,23
Cedro
255.121,52
Chaval
177.587,59
Choró
178.266,68
Chorozinho
250.480,20
Coreaú
273.315,94
Crateús
682.949,01
Crato
997.812,28
Croatá
224.115,78
Cruz
302.459,41
Deputado Irapuan Pinheiro                               
101.628,62
Ererê
89.036,70
Eusébio
712.309,26
Farias Brito
218.714,40
Forquilha
243.804,21
Fortaleza
10.550.554,92
Fortim
185.655,71
Frecheirinha
176.124,93
General Sampaio
116.918,62
Graça
203.427,01
Granja
747.225,00
Granjeiro
82.828,24
Groaíras
124.874,43
Guaiúba
296.911,75
Guaraciaba do Norte
542.290,93
Guaramiranga
70.599,37
Hidrolândia
219.712,14
Horizonte
702.587,81
Ibaretama
165.640,80
Ibiapina
256.928,95
Ibicuitinga
170.350,04
Icapuí
236.590,17
Icó
784.065,70
Iguatu
737.503,54
Independência
 261.497,14
Ipaporanga
144.769,19
Ipaumirim
110.895,60
Ipu
467.238,29
Ipueiras
499.484,67
Iracema
144.884,12
Irauçuba
321.003,82
Itaiçaba
72.965,74
Itaitinga
468.721,84
Itapajé
578.765,96
Itapipoca
1.469.119,89
Itapiúna
216.371,53
Itarema
527.734,87
Itatira
320.794,87
Jaguaretama
207.765,36
Jaguaribara
130.633,65
Jaguaribe
404.001,83
Jaguaruana
312.071,16
Jardim
390.258,07
Jati
87.203,15
Jijoca de Jericoacoara
221.913,96
Juazeiro do Norte
1.914.958,96
Jucás
247.338,09
Lavras da Mangabeira
324.420,17
Limoeiro do Norte
459.922,38
Madalena
233.986,11
Maracanaú
2.203.024,25
Maranguape
993.244,08
Marco
398.830,29
Martinópole
165.006,11
Massapê
448.592,01
Mauriti
550.855,31
Meruoca
177.310,73
Milagres
277.105,80
Milhã
149.285,15
Miraíma
212.129,82
Missão Velha
427.111,83
Mombaça
480.148,86
Monsenhor Tabosa
204.779,97
Morada Nova
744.216,10
Moraújo
106.377,03
Morrinhos
241.926,26
Mucambo
193.191,01
Mulungu
108.973,25
Nova Olinda
162.759,89
Nova Russas
 334.431,54
Novo Oriente
347.402,19
Ocara
297.515,10
Orós
221.785,98
Pacajus
729.986,53
Pacatuba
603.333,40
Pacoti
132.574,28
Pacujá
73.062,38
Palhano
90.865,02
Palmácia
121.181,22
Paracuru
436.386,65
Paraipaba
363.005,61
Parambu
431.170,71
Paramoti
196.711,84
Pedra Branca
553.469,82
Penaforte
118.741,72
Pentecoste
429.559,17
Pereiro
237.530,45
Pindoretama
210.622,76
Piquet Carneiro
142.572,60
Pires Ferreira
137.152,93
Poranga
152.487,33
Porteiras
220.989,35
Potengi
128.533,69
Potiretama
83.878,22
Quiterianópolis
253.509,99
Quixadá
760.245,26
Quixelô
195.719,32
Quixeramobim
919.437,31
Quixeré
204.529,22
Redenção
343.361,59
Reriutaba
229.128,00
Russas
762.444,48
Saboeiro
213.007,42
Salitre
285.544,81
Santa Quitéria
562.901,35
Santana do Acaraú
386.316,73
Santana do Cariri
252.452,17
São Benedito
569.841,14
São Gonçalo do Amarante          
559.153,29
São João do Jaguaribe
72.372,84
São Luís do Curu
143.027,06
Senador Pompeu
247.439,96
Senador Sá
101.706,97
Sobral
1.920.835,72
Solonópole
167.813,90
Tabuleiro do Norte
252.107,40
Tamboril
323.926,53
Tarrafas
113.627,64
Tauá
809.226,03
Tejuçuoca
259.773,30
Tianguá
918.003,39
Trairi
620.315,90
Tururu
215.721,17
Ubajara
390.978,95
Umari
82.911,82
Umirim
225.215,39
Uruburetama
287.096,27
Uruoca
183.451,28
Varjota
220.696,82
Várzea Alegre
402.097,76
Viçosa do Ceará
818.882,18
Elaborada por Dr. Valdecy Alves
  CONCLUSÃO: VERIFIQUE SEMPRE, ANTES DE IR NEGOCIAR COM AS PREFEITURAS, OS REPASSES REAIS PARA CONTA DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E DO SITE DO BANCO DO BRASIL. Ter cuidado em alguns pelegos que andam com previsões pessimistas e catastróficas, baseadas no ano de 2013, em apoio aos discursos dos patrões, disfarçados de sindicalistas ou de defensores de trabalhadores. DINHEIRO TEM. TODOS DE OLHO! NÃO SE JUSTIFICAM AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS MÍNIMOS DOS PROFESSORES, QUE GARANTEM A SUA VALORIZAÇÃO, COMO UMA DAS FORMAS DE SE CHEGAR À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.  V I G I A I!



Por:

Valdecy Alves