FOTOS: SILVANA TARELHO
Há uma semana está proibida de funcionar no Município de Paraipaba (Região Metropolitana de Fortaleza), um mês e meio após a justiça tê-la impedido de aplicar agrotóxico nas plantações de bulbos para produção de flores após denúncias de contaminação.
A CBC trabalha na produção, beneficiamento e exportação de bulbos das espécies Canna indica, Amaryllis e Caladium. No local de destino, os bulbos, que são tipos de caules, desenvolvem-se em flores. A Semace constatou na recente inspeção que a empresa trabalha com compostos orgânicos, utiliza agrotóxicos e máquinas de grande porte sem a devida licença ambiental. "Para o desenvolvimento da atividade é necessária a licença de operação da Semace. Com o embargo, a empresa não poderá realizar suas atividades", explica o engenheiro agrônomo Flávio Rego, do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal (Nucef) da Semace. A inspeção foi realizada em 21 de março.
Proibição em fevereiro
No dia 9 de fevereiro, a Justiça da comarca de Paraipaba já havia proibido a CBC de aplicar agrotóxico em sua lavoura. O motivo foi o deferimento de liminar em concordância com a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual. A empresa é denunciada por uso indevido de veneno pulverizado no plantio de bulbos na fazenda em Barreira Vermelha, município de Paraipaba. Os moradores da localidade a poucos metros reclamam que a pulverização aérea estaria causando problemas de pele e respiratórios. Além disso, a contaminação teria chegado a uma fazenda de gado próxima à CBC, causando a morte de pelo menos 16 rezes.
A contaminação ficou comprovada no "Resultado de Análise Toxicológica" elaborado pelo Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que recolheu amostras de fígado dos animais mortos. Para piorar a situação a fazenda está situada próxima de um reservatório que abastece de água para consumo humano do município de Paraipaba.
No início do mês, a empresa disse que iria recorrer à decisão da Justiça, tentativa que se complicou ainda mais com a recente inspeção da Semace na qual se verificou a falta de licenciamento ambiental de operação emitido por esse órgão. A CBC negava a falta de licenciamento.
Pendência de 2008
A reportagem apurou que em 2008 a Semace emitiu um licenciamento prévio de instalação da empresa naquela região, mas no mesmo ano houve tentativa de adquirir a licença ambiental de operação, documento não emitido pela Superintendência porque a empresa já não atendia às exigências desse órgão ambiental. Em nota após a decisão judicial, em fevereiro, a assessoria da CBC havia alegado que agia dentro da norma técnica e que não utiliza aviões para pulverização. Mas não é necessário que seja especificamente esse meio de transporte para a classificação de uma pulverização aérea, visto que para isso existem os veículos tratores com asas dispersoras que a cerca de três metros do chão espalham os agrotóxicos no ar.
A CBC atua há seis anos no Ceará e é referência na produção de bulbos, exportados para Estados Unidos e Europa. A reportagem tentou entrar em contato, na manhã e tarde de ontem, com a assessoria da empresa, via telefone e e-mail, mas não obteve retorno para mais esclarecimentos.
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