O custo da construção civil no Ceará vai deixar de crescer entre 0,5% e 1% em janeiro de 2012. Este seria o aumento no custo da obra, com o fim da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção em dezembro deste ano. A reversão deve-se a uma das medidas do Plano Brasil Maior que prorroga o prazo da isenção do IPI para materiais de construção por mais um ano. O projeto, criado pelo governo federal para estimular o crescimento do setor industrial, de serviços e comércio exterior, foi divulgado na última terça-feira.
O benefício para as obras civis é projetado pelo presidente do Sinduscon/CE (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Roberto Sérgio Ferreira. "Esta medida traz tranquilidade para as construtoras do Estado", avalia. "Qualquer medida para melhorar o nível de impostos é bem-vinda". Por seus cálculos, a prorrogação da isenção representa não acréscimo nos custos de materiais na construção civil em 0,5% a 1%. Ele relembra que ao ser lançada em 2009, a medida não causava efeitos nas obras pois tinha uma vigência de apenas 90 dias. "Inicialmente, com aquele prazo, a isenção não tinha incisão no custo total da obra" lembra. "A medida beneficiava certos materiais que são usados em fases distintas da obra. Se o projeto estivesse executando as fundações, não iria gozar do benefício sobre tinta, por exemplo", explica Ferreira. "Mas a medida começou a se elastecer e, agora, temos retorno". Ele destaca ainda que os consumidores finais também serão beneficiados em caso de reformas no imóvel na hora de comprar material.
O presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Melvin Fox, comemorou a medida do governo. "A prorrogação foi excelente, vai cooperar para que a construção tenha um ano mais eficiente e que o programa Minha Casa, Minha Vida, evolua", acredita. A entidade, porém, vinha pleiteando com o Governo Federal que a isenção fiscal fosse permanente. "Sugerimos ao ministro Guido Mantega que essa redução se tornasse permanente ou que, pelo menos, tivesse um prazo indeterminado, porque o programa Minha Casa, Minha Vida vai até 2014 e os descontos ajudariam na sua execução. Ele se mostrou disposto a estudar", explica Fox.
Além da isenção do IPI, foram anunciadas regras para proteção da indústria nacional, visando conter a entrada de produtos fora dos padrões, ou com classificação errada, e medidas para melhorar a competitividade interna, antigas reivindicações da Abramat. Para a diretora-adjunta do Sinduscon/SP, Rosana Carnevalli, o reflexo maior do benefício se dará no bolso do consumidor que estiver disposto a fazer uma reforma ou que comprou um imóvel novo e vai equipá-lo. Ao todo, a redução do IPI contempla 45 itens, entre eles cimento, argamassa, tinta, cadeado, pia, caixa d´água, chuveiro e box.
Fonte: Diário do Nordeste
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