Em cidade do interior como Sobral, já há acesso facilitado, mas em outras cidades, a Internet ainda é difícil
FOTO: DIVULGAÇÃO
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primeira etapa, 344 Municípios em 18 Estados foram contemplados para acesso rápido "on line"
Sobral Cinco cidades cearenses estão entre os primeiros Municípios brasileiros que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado). Cruz, Bela Cruz e Granja (na Zona Norte), Paraipaba (Litoral Oeste) e Icapuí (Litoral Leste) ganharão o benefício inicialmente. A conexão será de um megabyte. A implantação ficará a cargo da operadora Oi. No ano passado, outros seis Municípios cearenses de 100 cidades brasileiros apresentaram proposta para ter o programa: Sobral, Russas, Quixadá, Maranguape, São Gonçalo do Amarante e Barreira.
O acordo firmado é de que, até 2014, todos os Municípios deverão contar com oferta de Internet em alta velocidade pelo valor de R$ 35,00 ao mês. A intenção do Ministério das Comunicações, por meio do Programa Brasil Conectado, é permitir que o usuário tenha o acesso mais transparente possível aos locais onde essa oferta já existe. Na primeira etapa, 344 Municípios em 18 Estados foram contemplados. A lista deverá ser atualizada a cada semestre, a partir de informações fornecidas pelas próprias concessionárias.
Os objetivos do Brasil Conectado são criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, e promover a geração de emprego e renda.
O programa visa ainda ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras. Segundo o Ministério das Comunicações, o caminho para se alcançar esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço.
As diversas medidas do Programa agrupam-se em objetivos distintos. Seis Municípios cearenses inicialmente apresentaram propostas para ter o Brasil Conectado. Foram os casos de Sobral, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Barreira, Maranguape e Russas, no ano passado. Eles são teste para o programa. Nas ações apresentadas foram alcançados diferentes graus de maturidade. Algumas serão imediatamente adotadas, ao passo que outras carecem de um maior debate com a sociedade e dentro do próprio governo antes de implicarem mudanças institucionais.
As ações de regulação visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de Banda Larga.
A implantação das ações é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dois momentos: uma parte foi executada em 2010 e outra será no período 2011-2014.
Dentre as ações previstas estão um novo plano de universalização do backhaul (porção de uma rede hierárquica de telecomunicações responsável por fazer a ligação entre o núcleo da rede), ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço, a realização de leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com mobilidade, menor preço e custo de operação mais baixo, bem como, nos leilões de radiofrequência, exigir contrapartidas em investimento em Pesquisa & Desenvolvimento e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional.
IncentivosOs incentivos fiscais ao serviço visam reduzir o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço. Para alcançar a redução do preço, propõe-se conferir incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, na medida em que são essenciais para o acesso em banda larga, incentivar a oferta de planos de serviço a preço reduzido, além de possibilitar que prestadores de serviços de Telecomunicações e lan houses tenham financiamento para desenvolver suas atividades.
A política produtiva e tecnológica inserida no Programa Brasil Conectado pretende desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no País. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses equipamentos e o descontingenciamento do Fundo Nacional das Telecomunicações (Funttel).
Rede Nacional
A instituição de uma Rede Nacional que fará uso das fibras ópticas sob domínio da União visa melhorar a infraestrutura para banda larga no Brasil e disseminar a oferta do serviço. A medida terá como foco constituir uma rede corporativa federal nas capitais, atender a pontos de governo e de interesse público e ofertar capacidade em localidades sem prestadores de serviço de comunicação, com preço elevado ou baixa atratividade econômica, bem como em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas.
Fique por dentro Linhas de ação
As ações do Programa Brasil Conectado estão organizadas em quatro dimensões: I - Ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; II - Incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; III - Uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL); e IV - Uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em Banda Larga.
MAIS INFORMAÇÕES
Programa Brasil Conectado
Ministério das Comunicações - Bloco R
Brasília - Distrito Federal
Telefone: (61) 3311.6000
FORMAS DE PARTICIPAÇÃOOi Velox permitirá uso do programa
A operadora Oi vai implantar, com o Programa Nacional Banda Larga (PNBL), o Oi Velox PNBL inicialmente em cinco das 184 cidades cearenses. O programa com um Megabits (Mbps) por segundo de velocidade sairá a R$ 35,00 mensais primeiramente para Bela Cruz, Cruz, Granja, Paraipaba e Icapuí. Serão atendidos no primeiro mês 100 Municípios brasileiros, distribuídos em 17 Estados.
A relação das cidades está disponível no site da companhia (www.oi.com.br). Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades - 100 em novembro e 100 em dezembro.
No primeiro semestre de 2012, mais 900 Municípios serão beneficiados e, até o fim de 2014, as ofertas estarão disponíveis em todos os 4,8 mil Municípios da área de atuação da Oi.
"A Oi, que já havia demonstrado sua capacidade de atuar na implementação de políticas públicas, levando Banda Larga às escolas brasileiras, tem orgulho de participar de mais um projeto tão relevante para o Brasil", afirma a assessora de imprensa da operadora, Filomena Brandão.
As Prefeituras de Bela Cruz, Cruz, Paraipaba e Granja comemoram a chegada da Banda Larga mais em conta nos Municípios. Os gestores esperam que a instalação seja o mais breve. A Oi garante que ainda este ano estas cidades terão o serviço. Pela sistemática, as Prefeituras que aderirem pagando a taxa de R$ 35,00, por meio de cotas de inclusão digital, possibilitarão acesso gratuito da população à Internet.
O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custará R$ 35,00 por mês. Nos Estados em que for concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta será feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisará pagar pelo modem - cedido em regime de comodato - nem pelo provedor de acesso à Internet. Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente poderá optar tanto por uma oferta que não esteja vinculada à contratação do STFC (telefone fixo) como por um pacote de serviços que inclua o Oi Velox e telefone fixo por até R$ 69,90 mensais - ou R$ 64,80, nos Estados com isenção de ICMS.
Nas cidades já abrangidas, o serviço estará disponível para novos clientes e também para os já assinantes. Para facilitar a adesão ao serviço, a Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de R$ 9,90 por mês na fatura do plano. Em atendimento ao compromisso assumido com o Governo Federal, o limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1Gygabyte a partir de junho de 2013.
A Oi está disponibilizando nas cidades abrangidas um número de televendas com ligação gratuita (0800 031 0001) especialmente para atender os interessados em adquirir as novas ofertas do Oi Velox. A companhia adotou uma estratégia de comunicação dirigida aos moradores das cidades inicialmente atendidas, de forma a garantir uma ampla divulgação do serviço. Essa estratégia segue o padrão que a Oi já utiliza em suas campanhas para outros serviços, cujos anúncios continuarão sendo feitos normalmente nas demais cidades do País. A divulgação nos 100 primeiros Municípios levará em conta o perfil de cada cidade - com população que varia de menos de 1.500 a mais de 52 mil moradores.
"Além do investimento no programa de banda larga popular para massificar esse serviço no País, a Oi continuará investindo na oferta de banda larga de alta velocidade. Neste caso, o objetivo é atender aos usuários de bandas maiores", finaliza Filomena Brandão.
Lauriberto BragaRepórter
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1055070Sobral Cinco cidades cearenses estão entre os primeiros Municípios brasileiros que serão atendidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (Brasil Conectado). Cruz, Bela Cruz e Granja (na Zona Norte), Paraipaba (Litoral Oeste) e Icapuí (Litoral Leste) ganharão o benefício inicialmente. A conexão será de um megabyte. A implantação ficará a cargo da operadora Oi. No ano passado, outros seis Municípios cearenses de 100 cidades brasileiros apresentaram proposta para ter o programa: Sobral, Russas, Quixadá, Maranguape, São Gonçalo do Amarante e Barreira.
O acordo firmado é de que, até 2014, todos os Municípios deverão contar com oferta de Internet em alta velocidade pelo valor de R$ 35,00 ao mês. A intenção do Ministério das Comunicações, por meio do Programa Brasil Conectado, é permitir que o usuário tenha o acesso mais transparente possível aos locais onde essa oferta já existe. Na primeira etapa, 344 Municípios em 18 Estados foram contemplados. A lista deverá ser atualizada a cada semestre, a partir de informações fornecidas pelas próprias concessionárias.
Os objetivos do Brasil Conectado são criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, e promover a geração de emprego e renda.
O programa visa ainda ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras. Segundo o Ministério das Comunicações, o caminho para se alcançar esses objetivos é a expansão da cobertura do serviço, a elevação da velocidade disponível e a redução do seu preço.
As diversas medidas do Programa agrupam-se em objetivos distintos. Seis Municípios cearenses inicialmente apresentaram propostas para ter o Brasil Conectado. Foram os casos de Sobral, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Barreira, Maranguape e Russas, no ano passado. Eles são teste para o programa. Nas ações apresentadas foram alcançados diferentes graus de maturidade. Algumas serão imediatamente adotadas, ao passo que outras carecem de um maior debate com a sociedade e dentro do próprio governo antes de implicarem mudanças institucionais.
As ações de regulação visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de Banda Larga.
A implantação das ações é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dois momentos: uma parte foi executada em 2010 e outra será no período 2011-2014.
Dentre as ações previstas estão um novo plano de universalização do backhaul (porção de uma rede hierárquica de telecomunicações responsável por fazer a ligação entre o núcleo da rede), ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço, a realização de leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com mobilidade, menor preço e custo de operação mais baixo, bem como, nos leilões de radiofrequência, exigir contrapartidas em investimento em Pesquisa & Desenvolvimento e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional.
IncentivosOs incentivos fiscais ao serviço visam reduzir o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço. Para alcançar a redução do preço, propõe-se conferir incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, na medida em que são essenciais para o acesso em banda larga, incentivar a oferta de planos de serviço a preço reduzido, além de possibilitar que prestadores de serviços de Telecomunicações e lan houses tenham financiamento para desenvolver suas atividades.
A política produtiva e tecnológica inserida no Programa Brasil Conectado pretende desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no País. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses equipamentos e o descontingenciamento do Fundo Nacional das Telecomunicações (Funttel).
Rede Nacional
A instituição de uma Rede Nacional que fará uso das fibras ópticas sob domínio da União visa melhorar a infraestrutura para banda larga no Brasil e disseminar a oferta do serviço. A medida terá como foco constituir uma rede corporativa federal nas capitais, atender a pontos de governo e de interesse público e ofertar capacidade em localidades sem prestadores de serviço de comunicação, com preço elevado ou baixa atratividade econômica, bem como em áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas.
Fique por dentro Linhas de ação
As ações do Programa Brasil Conectado estão organizadas em quatro dimensões: I - Ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; II - Incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; III - Uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL); e IV - Uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em Banda Larga.
MAIS INFORMAÇÕES
Programa Brasil Conectado
Ministério das Comunicações - Bloco R
Brasília - Distrito Federal
Telefone: (61) 3311.6000
FORMAS DE PARTICIPAÇÃOOi Velox permitirá uso do programa
A operadora Oi vai implantar, com o Programa Nacional Banda Larga (PNBL), o Oi Velox PNBL inicialmente em cinco das 184 cidades cearenses. O programa com um Megabits (Mbps) por segundo de velocidade sairá a R$ 35,00 mensais primeiramente para Bela Cruz, Cruz, Granja, Paraipaba e Icapuí. Serão atendidos no primeiro mês 100 Municípios brasileiros, distribuídos em 17 Estados.
A relação das cidades está disponível no site da companhia (www.oi.com.br). Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades - 100 em novembro e 100 em dezembro.
No primeiro semestre de 2012, mais 900 Municípios serão beneficiados e, até o fim de 2014, as ofertas estarão disponíveis em todos os 4,8 mil Municípios da área de atuação da Oi.
"A Oi, que já havia demonstrado sua capacidade de atuar na implementação de políticas públicas, levando Banda Larga às escolas brasileiras, tem orgulho de participar de mais um projeto tão relevante para o Brasil", afirma a assessora de imprensa da operadora, Filomena Brandão.
As Prefeituras de Bela Cruz, Cruz, Paraipaba e Granja comemoram a chegada da Banda Larga mais em conta nos Municípios. Os gestores esperam que a instalação seja o mais breve. A Oi garante que ainda este ano estas cidades terão o serviço. Pela sistemática, as Prefeituras que aderirem pagando a taxa de R$ 35,00, por meio de cotas de inclusão digital, possibilitarão acesso gratuito da população à Internet.
O Oi Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custará R$ 35,00 por mês. Nos Estados em que for concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta será feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisará pagar pelo modem - cedido em regime de comodato - nem pelo provedor de acesso à Internet. Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente poderá optar tanto por uma oferta que não esteja vinculada à contratação do STFC (telefone fixo) como por um pacote de serviços que inclua o Oi Velox e telefone fixo por até R$ 69,90 mensais - ou R$ 64,80, nos Estados com isenção de ICMS.
Nas cidades já abrangidas, o serviço estará disponível para novos clientes e também para os já assinantes. Para facilitar a adesão ao serviço, a Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de R$ 9,90 por mês na fatura do plano. Em atendimento ao compromisso assumido com o Governo Federal, o limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1Gygabyte a partir de junho de 2013.
A Oi está disponibilizando nas cidades abrangidas um número de televendas com ligação gratuita (0800 031 0001) especialmente para atender os interessados em adquirir as novas ofertas do Oi Velox. A companhia adotou uma estratégia de comunicação dirigida aos moradores das cidades inicialmente atendidas, de forma a garantir uma ampla divulgação do serviço. Essa estratégia segue o padrão que a Oi já utiliza em suas campanhas para outros serviços, cujos anúncios continuarão sendo feitos normalmente nas demais cidades do País. A divulgação nos 100 primeiros Municípios levará em conta o perfil de cada cidade - com população que varia de menos de 1.500 a mais de 52 mil moradores.
"Além do investimento no programa de banda larga popular para massificar esse serviço no País, a Oi continuará investindo na oferta de banda larga de alta velocidade. Neste caso, o objetivo é atender aos usuários de bandas maiores", finaliza Filomena Brandão.
Lauriberto BragaRepórter
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