Municípios têm 30 dias para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral

Mais de 619 mil famílias do programa de transferência de renda do Governo Federal precisam atualizar dados até 30 de dezembro. Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequentamBrasília, 29 – Falta exatamente um mês para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro. No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012.

Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.

O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais. Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que correm o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.

Acesse o boletim de rádio: Municípios têm um mês para localizar mais de 619 mil beneficiários da revisão cadastral do Bolsa Família

Sandra FontellaAscom/MDS(61) 3433-1021

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FONTE:http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/novembro/municipios-tem-30-dias-para-localizar-beneficiarios-da-revisao-cadastral-do-bolsa-familia#.TtUcwN0Yzck.facebook

Brasil, regiões e estados	Revisão cadastral Janeiro/2011	Famílias com dados desatualizados Outubro/2011
Brasil	1.330.948	619.695
Região Norte	118.785	56.933
Rondônia	14.872	6.504
Acre	6.997	3.079
Amazonas	21.423	10.497
Roraima	2.570	1.341
Pará	57.818	27.714
Amapá	5.080	3.324
Tocantins	10.025	4.474
Nordeste	634.219	308.209
Maranhão	85.972	46.629
Piauí	41.414	20.874
Ceará	111.968	52.562
Rio Grande do Norte	31.946	14.855
Paraíba	50.886	21.633
Pernambuco	107.405	50.994
Alagoas	49.174	25.317
Sergipe	17.591	8.273
Bahia	137.863	67.072
Sudeste	388.253	168.182
Minas Gerais	118.378	49.279
Espírito Santo	21.944	9.533
Rio de Janeiro	96.063	43.917
São Paulo	151.868	65.453
Sul	114.245	48.668
Paraná	47.156	18.484
Santa Catarina	15.850	6.209
Rio Grande do Sul	51.239	23.975
Centro-Oeste	75.446	37.703
Mato Grosso do Sul	12.119	5.633
Mato Grosso	15.044	6.472
Goiás	24.528	11.294
Distrito Federal	23.755	14.304